A decisão da Prefeitura de Ubatã de ingressar com uma ação contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) indica uma insatisfação significativa com os serviços prestados por essas concessionárias no município. O fato de o Procurador do município, Clemilson Ribeiro, confirmar a intenção de processar as empresas sugere que a gestão local está buscando medidas legais para lidar com as constantes faltas de energia e água.
As críticas da população e a percepção de descaso por parte das empresas são fatores que provavelmente influenciaram a decisão da Prefeitura. O processo legal pode envolver a busca por reparação de danos, melhorias nos serviços prestados, ou outras medidas para garantir que as concessionárias cumpram suas obrigações contratuais. É importante observar como o caso se desenrolará nos tribunais e como as empresas responderão às alegações. Caso haja uma resolução positiva para a Prefeitura, isso poderá resultar em melhorias nos serviços de água e energia para a população de UbatãA estratégia delineada pelo advogado Clemilson Ribeiro sugere que a Prefeitura de Ubatã pretende buscar uma rápida resolução para a situação, utilizando ações judiciais de obrigação de fazer, com a solicitação de uma tutela antecipatória de urgência.
A ideia é que o Juízo determine prazos específicos para que as concessionárias Embasa e Coelba realizem as melhorias necessárias nos serviços de fornecimento de água e energia.A imposição de multa diária em caso de descumprimento pelos fornecedores indica a seriedade da abordagem legal, visando garantir que as melhorias sejam implementadas de maneira eficiente e dentro de um cronograma estabelecido pelo tribunal. Além disso, a busca por reparação de danos morais e materiais sugere a intenção de responsabilizar as empresas não apenas pelas falhas nos serviços, mas também pelos impactos negativos causados à população.
O pedido do prefeito Tinho, conforme mencionado pelo Secretário de Administração, Paulo Longo, abrange não apenas a busca por melhorias nos serviços, mas também uma compensação financeira pelas horas em que os serviços deixaram de ser prestados, buscando uma reparação pelos transtornos causados à comunidade.A protocolização da ação nos próximos dias indicará o início formal do processo judicial, e será interessante acompanhar o desdobramento da situação para entender como as concessionárias e o sistema judicial responderão às demandas da Prefeitura de Ubatã. (Grita Ubatã.com.br)
