Advogado Yan Nascimento fala sobre Campanha Eleitoral 2024 que terá início nesta sexta-feira

Yan Santos, advogado, professor do curso de Direito da FTC/UNEX de Jequié

O advogado, professor do curso de Direito da FTC/UNEX de Jequié e também Procurador do Município de Ubatã, Yan Nascimento, destacou diversos pontos importantes da Campanha Eleitoral das Eleições 2024, que iniciará nesta sexta-feira (16/08). O doutor recentemente também se especializou em Direito Eleitoral, e comentou pontos das principais Resoluções e Legislações eleitorais: 

Foto:Yan Santos

Período de Campanha

No dia 16 de agosto, se iniciará a Campanha Eleitoral 2024, onde na oportunidade os candidatos poderão realizar o pedido de voto, fazer propaganda eleitoral e atos de campanha, a exemplo de caminhadas, bate-papos, comícios, passeatas e carreatas, tudo em alinhamento com a Justiça Eleitoral local. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. 

Carreata, passeata e comício

É permitido a realização de caminhadas nos bairros, passeatas, carreatas e os comícios, proibido o showmício, com a atrações musicais. Esses eventos ocorrerão até a véspera da eleição. As autoridades polícias deverão ser comunicadas com 24h de antecedência. 

Geralmente, o comício ou conversa poderá ser realizado das 08h as 00h e o de encerramento as 02h. A Justiça Eleitoral local em reunião com os candidatos poderá acordar horários. 

Carro de som

O carro de som é permitido, assim como o minitrio elétrico, porém somente em atos de campanha, a exemplo de caminhada, passeata e caminhada, com a participação do candidato. Não há necessidade de autorização policial, mas devem ser sempre avisadas com antecedência.

Adesivo e material de Campanha

É permitida a confecção e distribuição de material gráfico, a exemplo de adesivo, "santinho, praguinha, bandeira, com tudo deverá observar as dimensões definidas em Lei:

Nos imóveis, não pode exceder 0,5 m² e nós veículos é permitido o uso do perfurado em toda extensão do para brisa traseiro, e em cada lado do veículo um adesivo de no máximo 50x40. 

Não há limite de tamanho de bandeira. Não é permitido propaganda eleitoral em bens públicos: prédios, postes, jardins, praças, quiosques. 

É permitido o uso da via pública para bandeiras, desde que sejam móveis, e possam ser retiradas. Também é possível mesas na via pública para distribuição de santinhos e adesivos. 

Propaganda na internet

O candidato poderá ter site e enviar mensagens para endereços cadastrados gratuitamente. É possível utilizar das redes sociais para realização de propaganda. 

A Fake News (notícia falsa) e o uso da inteligência artificial para montagens (DEEP FAKE) são considerados crimes eleitorais. 

Além disso, a contratação de robôs para disparo em massa de mensagens e o abuso com gastos de impulsionamento serão analisados pela Justiça Eleitoral. 

Horário eleitoral em TV e rádio

O horário eleitoral gratuito no rádio e TV, de responsabilidade e confecção dos partidos e coligações, terá início em 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. 

Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro. 

Eventuais ofensas e ataques deverão ter o direito de resposta, e a Justiça Eleitoral poderá aplicar sanções a candidatos. 

Existem diversos outros pontos que os candidatos deverão observar, e a grande receita para Eleições democráticas é o respeito ao eleitor e as regras do jogo. O objetivo é a escolha dos representantes, tanto no legislativo quanto no executivo. Que comece a Campanha Eleitoral 2024! *Com as informações do dr Yan Nascimento para o (Grita Ubatã.com.br)

Socorro meu Deus: Jovem sofre tentativa de homicídio na zona sul de Ilhéus

Um jovem até o momento não identificado sofreu tentativa de homicídio na tarde deste sábado (10) na localidade conhecida como Alto Bela Vista, zona sul de Ilhéus.

Informações colhidas pelo Jornalismo Investigativo do Fábio Roberto Notícias, a vítima foi carregada do interior de uma residência até o carro particular, sendo levada às pressas para o Hospital Costa do Cacau.

Testemunhas que pediram sigilo disseram que o homem foi atingido nas costas e está consciente.A motivação e a teoria serão investigadas pela polícia civil da 7ª COORPIN.*Com as informações do repórter Fabio Roberto no (Grita Ubatã.com.br)

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Morador de Ibirataia é encontrado decapitado em Piraí do Norte

Um crime brutal chocou a região na noite deste último sábado (10), quando um homem foi encontrado decapitado às margens da BA-250, entre Piraí do Norte e Gandu, na Bahia.

O corpo, que estava acompanhado da cabeça, pertence a um trabalhador de Ibirataia que havia se mudado recentemente para Piraí do Norte para atuar como ajudante de pedreiro. As autoridades ainda investigam os motivos e os responsáveis pelo assassinato. * Com informações do Piraí do Norte Notícias no (Grita Ubatã.com.br)

Jitaúna: Casal morto em acidente envolvendo motocicleta e ônibus escolar é identificado

Foi identificado o casal que morreu em um grave acidente na BR-330, na manhã desta segunda-feira, 12,(LEMBRAR) envolvendo uma motocicleta e um ônibus escolar na localidade conhecida como Pedra de Ripa, saída de Jitaúna sentido Jequié. Ecival Alves Gonzaga e Indiana Geovana eram de Brasília e viajavam de moto pela Bahia com outro casal de amigos. 

A motocicleta de alta cilindrada conduzida por Ecival colidiu de frente com o ônibus que transportava cerca de 20 alunos da zona rural para escolas da cidade de Jitaúna. Após o impacto, os veículos foram destruídos pelas chamas. O casal morreu carbonizado. Os ocupantes do ônibus são sofreram ferimentos. A causa do acidente será apurada pela Polícia Rodoviária Federal.

Mulher é encontrada morta na zona rural de Ibirataia; companheiro é suspeito do crime

Foto: Redes Sociais

Na noite deste domingo (11), Jucilene Silva dos Santos, de 39 anos, que estava desaparecida desde o último sábado, foi encontrada morta na zona rural de Ibirataia, na região da Jacutinga, próximo ao distrito de Algodão. De acordo com o blog Ocorrência Policial, o corpo foi localizado por um grupo de moradores que se organizou em mutirão para procurá-la.

Segundo relatos de populares, há suspeitas de que o companheiro de Jucilene possa estar envolvido no crime. “Ele sumiu após o acontecido, já fomos na casa dele e ele sumiu”, afirmou um dos moradores que participou das buscas.

A Polícia Civil foi acionada e abriu uma investigação para apurar o caso. O Departamento de Polícia Técnica foi chamado ao local para realizar a remoção do corpo e encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de praxe.

Jovem de 23 anos é morto a tiros no centro de Itagibá; polícia investiga crime

Vítima foi morta a tiros

A tranquilidade da cidade de Itagibá foi interrompida por um ato de violência extrema na noite deste domingo, 11. Por volta das 23h30, moradores da Rua Dudu Correio, localizada no centro da cidade, ouviram uma série de disparos de arma de fogo, que culminaram na morte de um jovem de 23 anos, identificado como Igor de Jesus.

Ao ouvirem os tiros, os moradores imediatamente acionaram a Polícia Militar, que chegou ao local para encontrar Igor caído, já sem vida. O jovem foi atingido por seis tiros, um número que revela a brutalidade do ataque. A cena do crime foi isolada para a realização dos trabalhos periciais, enquanto o corpo de Igor foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia.

Apesar da presença de diversas testemunhas que ouviram os tiros, as circunstâncias exatas do homicídio permanecem envoltas em mistério. Nenhuma informação sobre possíveis suspeitos ou a motivação do crime foi revelada até o momento. A Polícia Civil já iniciou as investigações, trabalhando para reunir provas que possam esclarecer o caso e levar os responsáveis à justiça.*Com as informações do repórter Garcia Jr no (Grita Ubatã.com.br)

Jitaúna: Colisão entre ônibus escolar e motocicleta deixa dois mortos na BR-330

Foto: Redes Sociais

Um grave acidente na manhã desta segunda-feira, 12, envolvendo um ônibus escolar e uma motocicleta na BR-330, em Jitaúna, deixou dois mortos. De acordo com as informações preliminares, as vítimas estavam numa moto de alta cilindrada que colidiu de frente com o ônibus. A suspeita é que o casal seja de Brasília e estava em viagem pela Bahia juntamente com outro casal, também de moto.

Após a colisão, os veículos pegaram fogo. Não há informações de feridos no ônibus escolar. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para remover os corpos, ainda sem identificação, e encaminhar ao IML. Nossa reportagem está em busca de mais informações. *Com as informações do Giro  Ipiaú no (Grita Ubatã.com.br)